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Vereadores e prefeitos estão perdendo mandatos pelo País. Em Petrolina-PE, um caso está sendo averiguado
Diversos candidatos que foram diplomados, estão tendo seus mandatos cassados, depois de comprovados os excessos e as ilicitudes que cometeram durante a campanha eleitoral de 2020.
Os Tribunais Regionais Eleitorais em todo o País ( TREs), estão trabalhando a todo vapor, averiguando casos de vereadores e prefeitos que não deram ouvidos à Justiça e cometeram crimes eleitorais. Diversos candidatos que foram diplomados, estão tendo seus mandatos cassados, depois de comprovados os excessos e as ilicitudes que cometeram durante a campanha eleitoral de 2020. Segue alguns casos:
Em Palmeirinha- PE
Em sessão plenária realizada na quinta-feira (4/2) via videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o diploma de Severino Eudson Catão Ferreira, candidato mais votado a prefeito de Palmeirina, no Agreste de Pernambuco.
A candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo juiz da 59ª Zona Eleitoral (primeira instância) em outubro de 2020, em razão de condenação em atos de improbidade administrativa. Em grau de recurso, no mês de novembro, o TRE manteve a decisão.
Em Arcoverde-PE
Por unanimidade, a Corte Eleitoral de Pernambuco decidiu, na quinta-feira (18/02), cassar os diplomas concedidos a José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, eleitos prefeito e vice-prefeito de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.
Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), os dois serão afastados e o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir a Prefeitura e convocar novas eleições.
Campo Grande -MS
Em decisão dada , a juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine, da 44ª Zona Eleitoral de Campo Grande acatou representação do Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso do Sul, que pedia a cassação do mandato do vereador Benites.
Segundo o MPE, o vereador recebeu doação de R$ 5 mil de candidata do mesmo partido, a enfermeira Soninha da Saúde, o que configura desvio na aplicação das verbas do Fundo destinado à candidatura feminina. Conforme a representação, ao utilizar o recurso – equivalente a 1/3 do total recebido pela candidata na campanha – o médico teria ofendido a “moralidade do pleito e a igualdade de chances entre os candidatos”.
Salgueiro-PE
Um fato inesperado sacudiu a cena política de Salgueiro (PE), principal cidade do Sertão Central. No dia 22 de abril, o vereador Emmanuel Sampaio (DEM) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) após uma série de acusações constatadas contra ele. Emmanuel foi investigado por abuso de poder econômico e corrupção eleitoral – pagamento de vantagem indevida, ainda que de pequena monta, a eleitores, no pleito municipal de 2020, conforme provas colhidas pela Polícia Federal (PF).
Águas Belas-PE
Hoje, 6 de maio, o prefeito e a vice-prefeita de Águas Belas, no Agreste, tiveram os mandatos cassados por “abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020”. O juiz da 64ª Zona Eleitoral, Rômulo Macedo Bastos, assinou a sentença na quarta-feira (5). Luiz Aroldo, do PT, e Enaile de Codinho, do PSD, foram eleitos com 36,99% dos votos.
O juiz determinou a cassação, mas o prefeito de Águas Belas disse em nota que “já estão sendo adotadas as medidas judicias cabíveis contra a decisão”. Em seguida, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) irá decidir se mantém a decisão do juiz ou não.
Croatá-CE
Também neste dia, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) negou um recurso do Partido Social Democrático (PSD) e manteve a cassação de uma lista partidária inteira por fraude à cota de gênero durante as eleições municipais de 2020, no município de Croatá, no interior do estado. Ainda cabe recurso ao próprio TRE-CE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão da Corte foi proferida nesta quarta-feira (5) e manteve, na íntegra, a sentença da Justiça Eleitoral de primeiro grau. De acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE), a cassação em segundo grau foi a primeira ocorrida por fraude à cota de gênero no estado. Procurados, o candidato eleito pelo partido, o vereador Zé Mário da Repartição, e as três mulheres que foram alvo da ação, se recusaram a conceder entrevista.
Em Petrolina-PE
O caso do vereador Junior do Gás, ainda está em processo investigatório. Segundo o Juiz que está averiguando o caso, o resultado ainda não saiu pelo fato de que há ainda muitas testemunhas para serem ouvidas. Um total de 35 pessoas. A Pandemia da Covid tem atrapalhado os trabalhos.. Junior do Gás, responde a processo movido por Lucinha Mota, que também foi candidata nas eleições de 2020. Ela o acusa por fraude à cota de gênero durante as eleições municipais de 2020. O caso ainda vai repercutir na maior cidade do Sertão do São Francisco.
