100 dias de Governo em Petrolina: os pontos positivos e negativos do governo Novo tempo

Os primeiros 100 dias de governo correspondem ao período de início de mandato de um representante eleito para ocupar um cargo executivo. Por seu caráter transacional, a boa governança durante o período é requisito fundamental para o desenvolvimento de um bom mandato nos 04 anos que seguirão.

Mais especificamente, no âmbito municipal, os primeiros 100 dias de governo constituem o momento em que os prefeitos eleitos “preparam o campo”, a fim de que possam desenvolver uma gestão realista, fundamentada e eficiente durante o seu mandato.

Assim, existem alguns pontos cuja atenção pelos gestores durante os 100 dias é importantíssima ao futuro do mandato. Abaixo, comentaremos brevemente sobre cada um deles.

Alguns pontos devem ser levados em consideração nesses primeiros meses e são:

Em primeiro lugar, ressalta-se a importância de dar-se um olhar especial ao Plano de Governo durante os primeiros 100 dias. Em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho não tem dificuldades quanto ao assunto, até porque,  não vem de um governo de transição, mas de continuidade. Porém, existem entraves no seu plano de governo que ainda precisam de uma maior avaliação e medidas modificativas.

Saúde

Na saúde, a Pandemia não é desculpa para deixar que faltem insumos e remédios para a população. Essa é a grita geral da comunidade petrolinense, em especial daqueles que necessitam, todos estão pedindo por remédios! E realmente tem faltado tudo em relação a medicamentos, nos postos de saúde nem medicações básicas tem.Ponto negativo.

Outro ponto negativo se dá por pelo Hospital de campanha. Em meio à Pandemia foram prometidos 100 leitos de UTI, o dinheiro veio, porém, não foram instalados. Pergunta que fica é: cadê esse recurso? Foi usado em que área?

Infraestrutura

Ponto positivo para o governo vai para a infraestrutura. É visível que as ruas e avenidas melhoraram e muito nesses primeiros meses. Não podemos ser negligentes e não apontar que hoje a cidade está muito mais bonita em termos estruturais. As rotatórias são de longe uma grande investida na melhoria do tráfego na cidade. Melhorou e muito.

A iluminação e a limpeza do município é um ponto muito positivo. A cidade está mais clara à noite, as luzes de LED que foram adquiridas pelo governo deram excelente aspecto à vida noturna de Petrolina. Quanto à limpeza, é indiscutível que houve melhorias.  A coleta de lixo também entra nessa positividade.

Social

Outro ponto negativo nesses 100 primeiros dias se dá em torno da População em situação de Rua. Não existe uma meta a se cumprir e os pedintes voltaram com muita força no município. Sem acesso a cuidados de prevenção, moradores de rua em Petrolina ficam expostos ao coronavírus. Com comércio fechando e abrindo por causa de decretos e suspensão de projetos sociais, conseguir comida fica mais difícil. Nas invasões e bairros periféricos, a  falta de água preocupa. Cadê a secretaria que cuida do social?

O dinheiro e os recursos do município

Na divisão do montante tributário nacional, a União fica com assombrosos 70%, os Estados, 25% e os município, em torno de 5%. Alia-se a essa pequena fatia a arrecadação com IPTU, o Imposto sobre Serviços (ISS), as multas de trânsito, os recolhimentos a título de Dívida Ativa municipal (créditos de pessoas físicas e jurídicas com a prefeitura) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI) e você terá boa parte das receitas da cidade.

Parece pouco, mas não é: apenas a título de exemplo, a cidade de Petrolina registrou receitas na ordem de R$ 1 bilhão, durante o ano de 2020. Porém, e apesar desse montante arrecadado e advindo de verbas governamentais, a prefeitura continua pedindo empréstimos, o que deixa a população com a pulga atrás da orelha. Para qual finalidade se pega tanto empréstimo? É sem dúvidas um ponto negativo. Falta transparência.

Em todos os cenários, é fundamental que o prefeito  se atente à situação fiscal do governo que assumiu. Imprescindivelmente, essa ponderação deve considerar também a disponibilidade de caixa do município e a previsão da receita para o primeiro e os próximos anos.

A necessidade de atenção às finanças públicas é dimensionada pelo período da pandemia da Covid-19, uma vez que os governo municipais através do país tiveram gastos altíssimos para remediar a situação de calamidade pública em 2020. Fora isso, o balanço fiscal deve também levar em consideração a provável necessidade de novos gastos para conter a pandemia em 2021.

Educação

Esse é um calo para qualquer prefeito. Em Petrolina, a secretaria anda tateando, errando e acertando. Falhou no incio da pandemia com história das cestas básicas que trouxeram muitos problemas. Depois, as aulas remotas, que virariam presenciais e logo depois aprovou um recesso. Ora, para quê recesso se tudo agora é feito no modo remoto? Ponto Negativo. 

Esperamos que daqui para diante sejam mais acertos do que erros.

Cabe a lembrança: Faltam 12 meses para Miguel Coelho poder renunciar a prefeitura e buscar eleição em 2022.