Política

A perícia do Vereador Ruy Wanderley, Val da Saúde e Júnior Gás em formar chapas eleitorais em Petrolina

O Brasil, desde antes da retomada da democracia, adota o sistema de eleições proporcionais para todos os legislativos.

Você sabe dizer como funciona o sistema de eleições proporcionais que estrutura a eleição de vereadores no Brasil? Quando se fala em sistemas eleitorais, abre-se um leque de possibilidades, já que existem centenas de modelos para eleger os representantes políticos.

O Brasil, desde antes da retomada da democracia, adota o sistema de eleições proporcionais para todos os legislativos. Mas quais são as origens e características do sistema de eleições proporcionais? Como ele funciona na prática? Existem variações em um mesmo modelo? Quais regras interferem em seus resultados? Enfim, o que faz com que seu voto se transforme em cadeiras nos poderes legislativos do Brasil?

Em conversa com lideranças que trabalham com formação de chapas eleitorais em Petrolina, descobrimos fatos relevantes que farão a diferença nas eleições proporcionais em 2024. Vale salientar que, em Petrolina, são considerados ‘especialistas” no assunto, o vereador Ruy Wanderley, que com sua perícia, tem desenvolvido um trabalho primordial na área política, bem como Júnior Gás e Val da Saúde. Esses homens, com habilidade, tem feito boas chapas com resultados surpreendentes. Ruy, com sua habilidade em formar boa equipe, em 2020, conseguiu eleger 3 vereadores na cidade com o PSC.

Mas o que é uma eleição proporcional e como funciona na prática? É o sistema que busca garantir a proporcionalidade entre os votos do eleitorado e a distribuição das cadeiras no Parlamento.

Segundo o vereador, “em eleições proporcionais, os partidos políticos ocupam uma posição central. São os partidos que apresentam a lista de candidatos que vão disputar as eleições. Em seguida, os eleitores escolhem um candidato da lista ou votam diretamente no partido”, disse.

O cálculo utilizado no Brasil é baseado em uma fórmula chamada Cota de Hare, ou simplesmente Quociente Eleitoral.

Quociente Eleitoral é a divisão do número de votos válidos em uma dada eleição pela quantidade de cadeiras em disputa. Além disso, ele busca garantir a proporcionalidade entre votos e cadeiras.

Por exemplo, suponha que você vive em uma cidade onde, na última eleição, 100 mil eleitores votaram em algum candidato ao legislativo municipal. Suponha, também, que havia 10 cadeiras sendo disputadas.O Quociente Eleitoral de sua cidade, portanto, é 100 mil dividido por 10, que é igual a 10 mil. A cada vez que um partido alcançar esse valor de 10 mil votos ele terá direito a uma cadeira na Câmara Municipal.

De toda forma, os sistemas de eleições proporcionais podem variar. Sendo assim, é hora de falar sobre essas variações. Em entrevista  a este  Blogueiro, Ruy Wanderley explicou como funciona o sistema de eleições para candidatos ao cargo de vereador.Confira.

Blog: o que é preciso para se tornar um vereador?
Ruy Wanderley: para concorrer ao cargo de vereador, o candidato deve ter domicílio eleitoral no município há pelo menos um ano antes do pleito, além de estar regularmente filiado a um partido político, pelo menos seis meses antes das eleições.
Blog: Tem alguma falcatrua aí! Só pode ser corrupção! Fraudaram a urna eletrônica! Foi um dos mais votados e ainda assim não se elegeu?!”. As queixas são comuns entre eleitores e políticos que desconhecem o processo eleitoral. Mas por que um vereador bem votado não se elege e outro com menor popularidade ocupa a vaga?
Ruy Wanderley: isso ocorre porque vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, ao passo que o presidente da República, governadores, senadores e prefeitos são escolhidos pelo sistema majoritário. Neste, quem obtiver mais votos sagra-se vencedor. Naquele, os votos computados são os de cada partido ou coligação e, em uma segunda etapa, os de cada candidato. Eis a grande diferença. Em outras palavras, para conhecer os vereadores que vão compor o Poder Legislativo, deve-se, antes, saber quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, observar quais são os mais votados. Encontram-se, então, os eleitos. Esse, inclusive, é um dos motivos de se atribuir o mandato ao partido e não ao político.

Blog: o que é uma eleição proporcional e como funciona na prática?

Ruy Wanderley:É o sistema que busca garantir a proporcionalidade entre os votos do eleitorado e a distribuição das cadeiras no Parlamento. Em eleições proporcionais, os partidos políticos ocupam uma posição central. São os partidos que apresentam a lista de candidatos que vão disputar as eleições. Em seguida, os eleitores escolhem um candidato da lista ou votam diretamente no partido.

Blog: como o tamanho da população pode afetar o sistema de eleições proporcionais?

Ruy Wanderley: Como o sistema de eleições proporcionais depende do tamanho da população, modificações no número de cadeiras no legislativo podem ocorrer com a variação da população. O resultado do Censo de 2022, por exemplo, revelou mudanças na população dos municípios. Desse modo, algumas cidades devem ganhar e outras perder cadeiras na Câmara para as próximas eleições. Essa seria uma ação inédita, uma vez que a última modificação nesse sentido ocorreu eu em 1993, ano em que houve o último redesenho das vagas. Não ocorreu redistribuição de cadeiras após os resultados dos censos de 2000 e 2010. A iniciativa de fazer o redesenho da distribuição das cadeiras cabe à própria Câmara.

Blog: qual a vantagem das eleições proporcionais?

Ruy Wanderley: o modelo proporcional facilita a representação de minorias. Em municípios com grande diversidade cultural,por exemplo, esse modelo pode dar mais legitimidade à representação política.

Blog: qual a desvantagem das eleições proporcionais?

Ruy Wanderley:  modelos proporcionais tendem ao multipartidarismo. Uma das características de sistemas com muitos partidos é que a governabilidade tende a ser dificultada; Não havendo regras que impeçam esse efeito, como cláusulas de barreira, eleições proporcionais podem permitir que candidatos com pouquíssimos votos sejam eleitos.

 

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