Política
Senado aprova PL do fim da ‘saidinha’, em nova derrota para o governo
Projeto ainda deve voltar à Câmara antes de ir a sanção do presidente Lula; Planalto orientou voto contra a medida.
Após a folga no carnaval, o Senado votou contrário aos planos do governo de Lula, e aprovou nesta terça-feira o Projeto que acaba com a “saidinha” de presos em datas comemorativas. Em votação recorde,62 senadores votaram a favor do projeto e apenas 2 senadores votaram contra. Com o resultado da votação,o texto do projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova votação.
O governo era contra a medida, que foi relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e incluiu emenda do senador Sergio Moro (União-PR), dois dos principais adversários políticos do PT na Casa.
O governo usou de estratégias nos bastidores tentando parar a aprovação da medida, mas não foi bem sucedido. A investida do governo foi tão ruim que ,no plenário, até senadores que fazem parte da base governista votaram a favor do Projeto que visa acabar com a “saidinha” de presos em datas comemorativas.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, é contrário à política de encarceramento em massa e já indicou ser contra esse tipo de medida no passado, como em seu discurso de posse. Quando ele presidiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o responsável pela adoção das audiências de custódia, nas quais prisões em flagrante são reavaliadas em até 24 horas.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reconheceu que legendas da base orientaram favoráveis ao projeto, mas disse que mesmo assim não iria orientar a favor e liberou a bancada.
–A única coisa que me sobra aqui é liberar a bancada do governo na medida em que, eu não gosto da ideia de liberar, mas eu também não vou conflitar com todos os líderes que já encaminharam, então, o governo nesse caso vai liberar e eu vou explicar para o governo qual foi a posição que aconteceu–afirmou Wagner.
Ele disse que não houve orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre vetar o projeto.
O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), liberou a bancada do partido e defendeu que a medida fosse ainda mais restritiva do que propôs a oposição. O destaque apresentado por ele, no entato, foi derrotado com um placar de 37 a 27 votos, sem nenhuma abstenção.
Partidos da base do governo, como o União Brasil e o PDT foram favoráveis ao projeto. O PSB e o PT liberaram sua bancada.
