Ministério da Agricultura anunciou a criação de um fundo de R$ 150 milhões em favor de produtores nacionais de vinho

O Ministério da Agricultura anunciou a criação de um fundo de R$ 150 milhões em favor de produtores nacionais de vinho. O objetivo é compensar a alegada perda de competitividade com vinhos europeus, em consequência do acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia, recentemente anunciado.

Segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o fundo dará condições para que as cadeias produtivas do vinho se modernizem durante o período de transição até a plena entrada em vigor daquele acordo.

O fundo será constituído de uma parcela do IPI cobrado sobre vinhos e espumantes. Os recursos serão aplicados em projetos, entre outros, de renovação de videiras e parrerais e de melhorias logísticas. Sua operação ocorrerá por meio de linhas de crédito, provavelmente subsidiadas.

Fala-se que o fundo será aprovado por medida provisória. Se a medida passar pelos filtros do Poder Executivo – o que ocorrido muito ultimamente – dificilmente passará pelo crivo do Congresso. Se o Congresso não rejeitar a medida, muito provavelmente ela será questionada pelo Ministério Público.

A preocupação dos produtores de vinho está justamente  no Congresso Nacional e no Judiciário.É que se houver rejeição da proposta, tudo voltará a estaca zero e todo processo precisará ser refeito, desde o seu início.