Prefeitura de Petrolina : atos religiosos ferem Estado Laico. Por que a cidade só patrocina católicos e evangélicos?

Em algum momento de sua vida, pelo menos nesses últimos vinte anos, você já viu, ouviu ou participou de algum evento religioso que, foi patrocinado pela prefeitura de Petrolina que não fosse católico ou evangélico?

Acredito que não! Esse tem sido um tema que tem gerado debate nacional. Embora seja recorrente, o uso de recursos públicos pelas prefeituras em eventos de cunho religioso ainda divide os tribunais responsáveis por fiscalizar as gestões municipais e não conta hoje com regras unificadas para todo o país. Apenas neste ano, ao menos 36 licitações foram abertas em 13 estados voltadas para festividades religiosas e englobam desde celebrações a santos católicos à contratação de bandas gospel. Especialistas defendem que os repasses ferem o princípio de laicidade do Estado.

Só em 2023, a cidade de Petrolina patrocinou a vinda de diversos cantores gospel e católicos, entre eles, os mais famosos: Padre Fábio de Melo e Aline Barros. Todos com aval dom dinheiro público.

No entanto, vem na cabeça outra pergunta: cadê o patrocínio para festas de matrizes africanas, budistas, espíritas, judias e de outras referências?

Os Tribunais de Conta dos Estados (TCEs) e dos Municípios (TCMs) não têm compreensão homogêneo sobre o tema. A verdade é que apenas as maiores cidades contam com TCMs, as demais ficam sob o guarda-chuva dos estaduais. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) também não definiram uma diretriz nacional.

Em 2019, depois de uma decisão do ministro Dias Toffoli,  a Corte liberou shows religiosos no Ano Novo de Copacabana, uma das festas mais importantes do país, mas não há uma súmula que oriente os estados.

Ainda na mesma decisão, o STF garantiu a necessidade de proteção da liberdade de expressão e das manifestações culturais naquele evento em específico. Há quem entenda que isso inclui shows religiosos e eventos como a Marcha Para Jesus, mas ainda há controvérsia sobre o assunto.

No País, diversos Tribunais pedem a proibição de eventos religiosos patrocinados por prefeituras. Pernambuco é outro estado com proibição ao patrocínio. Localizamos licitações voltadas a esses eventos em municípios pernambucanos. Em julho deste ano, a prefeitura de Garanhuns, cidade natal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), gastou R$ 870.274 com quentinhas e lanches para dois eventos evangélicos, o Festival Gospel Garanhuns e o Festival Viva Jesus 2023. Segundo a gestão, mais de 200 mil pessoas compareceram aos festejos no município de 140 mil habitantes.

Mais a pergunta do início volta: em algum momento de sua vida, pelo menos nesses últimos vinte anos, você já viu, ouviu ou participou de algum evento religioso que, foi patrocinado pela prefeitura de Petrolina que não fosse católico ou evangélico?

Acho que não!