Petrolina: fontes afirmam que o vereador Junior Gás pode perder mandato ainda este mês

A vida política do vereador Junior Gás (Avante) volta à cena. Enquanto era o PSOL buscando Justiça para a contagem dos votos e pedia a cassação do mandato do vereador, o caso não foi adiante e o Junior, conseguiu se manter na cadeira por força de uma liminar.

Só que agora, o tabuleiro de xadrez pode trazer um revés nada agradável ao vereador e ele pode perder o jogo e o mandato. De acordo com informações, o vereador vai enfrentar um inimigo bem maior, com mais força, mais poder e mais dinheiro: ele enfrentará a força política de Petrolina, que tem como base, Simão, Miguel Coelho e a turba inteira.

Segundo relatos de mais próximos ao vereador, avisam que ele  está preocupado. Junior Gás já sabe o que o espera: uma luta voraz contra um gigante que deseja ardentemente seu mandato para proteger o irmão do prefeito para que, enfim, possa ser candidato, já que será oficializado como vereador de mandato.

Para César Durando, a vida  também não está fácil.Isso porquê,  o TIC TAC do relógio tem sido sua companhia nestes últimos meses. O prazo para que ele possa ser candidato inspira em abril do próximo ano.

Para o leitor entender melhor o caso, vale lembrar que em 2020, investigações foram abertas e culminaram na cassação do mandato do agora vereador Carlos Alberto dos Santos, conhecido por Júnior Gás.

Júnior Gás está como vereador de Petrolina por que entrou com processos  e conseguiu junto à justiça, uma liminar que o garante na vaga. Porém, neste mês ele pode perder o cargo, já que, além do PSOL, agora, o caso interessa ao grupo do prefeito que também abriu processo e,  vai pedir o cargo para o irmão do chefe do executivo.

Como diria a letra da banda Metrô, lá no anos 80:

Sobre a Lei  e Processo Civil

No artigo 300 do Código de Processo Civil, está fundamentado o pedido de tutela de urgência (Liminar), que será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ao resultado útil do processo.

Junior gás usou uma liminar. Mas, o que é uma liminar?

Liminar é uma decisão provisória proferida no início do processo. De forma geral, uma liminar é concedida quanto surgem dois casos:  fumaça do bom direito, e , ou perigo na demora. Em outras palavras, é uma ordem judicial cuja finalidade é resguardar direitos alegados pela parte antes da discussão do mérito da causa.

Um liminar tem prazo de validade?

Não existe na legislação vigente um prazo de validade específico para uma liminar. Entretanto, a eficácia da decisão liminar é temporária, sendo válida até que seja proferida a sentença do processo, e/ou em caso de eventual revogação da liminar, que pode ser de ofício pelo juiz ou por recurso da parte contrária.

E se o Juiz não conceder a liminar, o processo acaba?

Não. Se o juiz não conceder a liminar, caberá um recurso que também costuma ser analisado rapidamente pelo Tribunal de Justiça e se chama “Agravo de Instrumento”. Este recurso permite que o Tribunal decida a questão de forma rápida e conceda então o “pedido de liminar”. O prazo deste recurso é de 15 dias para ser interposto, quando então o Tribunal decidirá, provisoriamente, acerca daquele pedido.

A outra parte pode recorrer mesmo que a outra tenha ganhado a Liminar?

Sim, mas enquanto a liminar estiver vigente ela deve ser cumprida. O recurso elaborado pela outra parte não suspende automaticamente a liminar, sendo importante, contudo, que o advogado acompanhe o processo e se manifeste sobre aquele recurso.

Perder a Liminar significa que o processo está perdido?

Não. A liminar é sempre uma decisão provisória que precisará ser confirmada pelo juiz posteriormente e nada impede que, não sendo concedido a liminar inicialmente, durante o trâmite da ação o juiz reveja seu posicionamento e conceda a decisão judicial em sentença. Em alguns casos, o juiz posterga a análise da liminar para ouvir a parte contrária, ou indeferi em razão de entender não ser urgente para a parte autora, ou ainda por inúmeros outros motivos.

Resumo do processo e prazos

• Análise do Pedido Liminar = Aproximadamente 15 dias.
• Sentença (decisão final de 1° grau) = Aproximadamente 06 meses.
• Tribunal de Justiça (decisão final de 2° grau) = Aproximadamente 12 meses.
• Tempo Total Aproximado para Finalizar o Processo = Aproximadamente 18 meses.

Obs. Os prazos mencionados acima não estão previstos em lei, ou seja, não existe obrigação por parte do poder judiciário em cumprir esses prazos, sendo meramente prazos médios que normalmente podem variar conforme o juiz, tribunal, etc.