Pernambuco receberá R$ 807 milhões para educação e infraestrutura

Pernambuco receberá R$ 807 milhões até dezembro deste ano, foi o que anunciou o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos,nessa quinta (3).

O dinheiro será liberado para projetos e obras nas áreas de infraestrutura, educação, capacitação, gestão e cidadania. Os recursos são do Plano Nordeste, que pretende investir na região R$ 4,4 bilhões até 2021, beneficiando 7 milhões de pessoas. Ele garantiu também que as obras da ferrovia Trans nordestina serão retomadas, mas não disse quando os trabalhos serão reiniciados.

O anúncio foi feito na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), onde o ministro se reuniu com prefeitos pernambucanos, deputados federais e representantes da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), BNDEs e Banco do Brasil.

Ao lado do presidente da Amupe, José Patriota Filho, o general Luiz Eduardo Ramos visitou a galeria dos ex-presidentes da entidade, recebeu uma fitinha rosa, da campanha de prevenção do câncer de mama, fez várias fotos e selfies com prefeitos e deputados fizeram fila para posar ao lado dele.

Apreço pelo Nordeste Ao falar com os prefeitos, o ministro Luiz Eduardo Ramos disse que a sua presença no Recife era “uma sinalização forte, de maneira efetiva, que mostra o apreço do presidente Bolsonaro pelo Nordeste. E aqui não estamos apresentando utopias, trouxemos projetos. São coisas importantes que vão liberar recursos, desburocratizar os repasses”.

A secretária Especial de Assuntos Federativos do ministério, Debora Arôxa, foi quem detalhou o Plano Nordeste para os prefeitos explicando que entre os projetos que terão recursos estão a ampliação e diversificação de canais de comercialização para pequenos e médios produtores, apoio à organização das cadeias agropecuárias e incentivo à agricultura familiar.

O Plano Nordeste alcança em Pernambuco 22 municípios que vão desde Jaboatão dos Guararapes e Petrolina à  cidades como Granito e abrange quase 2 milhões de pessoas. A reunião do ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos durou quase duas horas, quando ele ouviu queixas e reivindicações dos prefeitos presentes ao encontro.

Carta dos prefeitos

Em nome dos 184 municípios pernambucanos, o presidente da Amupe, José Patriota Filho leu a “Carta dos prefeitos e prefeitas pernambucanas”com 12 reivindicações. Entre elas, uma política de desenvolvimento diferenciada para o Nordeste;aprovação d PEC 98/2019 referente à Cessão Onerosa e assegurar até dezembro deste ano o repasse dos recursos para os municípios baseado nos critérios de repartição do FPM, conforme compromisso assumido durante a Marcha dos Prefeitos; aprovação da PEC paralela para inclusão dos municípios na reforma da Previdência, bem como a criação do Comitê de encontro de contas previdenciário e aprovação da Reforma Tributária, atendendo as considerações r propostas defendidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Os prefeitos também querem agilizar a criação do Novo Fundeb, bem como atualizar os valores de repasses por aludo da merenda e transporte escolar e a habilitação dos serviços de unidades básicas de saúde, de atenção psicossocial e do SAMU, bem como implementar programa para suprir a falta de médicos nos municípios pernambucanos. E pediram também a agilização do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste elaborado pela Sudene; priorização de financiamento para construção de barragens para abastecimento e prevenção de inundações bem como tecnologias que assegurem a convivência com o semiárido. Finalmente, conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco e retoma-a das obras da ferrovia Transnordestina.

O ministro Luiz Eduardo Ramos esteve acompanhado na mesa da reunião pelos deputados federais Luciano Bivar (PSL) André de Paula ( PSD) , André Ferreira (PSC), Fernando Rodolfo (PL) e Silvio Costa Filho (Republicanos). Ele agradeceu a presença dos parlamentares, citando os nomes deles, mas não os os partidos dizendo “ todos pernambucanos”. Eles abriram mão de falar no encontro, através de André de Paula, para que o ministro e os prefeitos tivessem mais tempo para conversar.