O governo do presidente interino,Michel Temer, quer restringir o acúmulo de aposentadoria e pensão por morte. A
intenção é incluir mecanismos com esse objetivo na proposta de reforma da
Previdência que vem sendo discutida dentro do governo e será submetida ao
Congresso.
A proporção de pensionistas que
também recebem aposentadoria triplicou entre 1992 e 2014. No início dos anos
1990, 9,9% das pessoas que recebiam pensão eram aposentadas. Atualmente, um
terço dos pensionistas estão nessa situação, e 2,39 milhões de pessoas passaram
a acumular os dois benefícios.
também recebem aposentadoria triplicou entre 1992 e 2014. No início dos anos
1990, 9,9% das pessoas que recebiam pensão eram aposentadas. Atualmente, um
terço dos pensionistas estão nessa situação, e 2,39 milhões de pessoas passaram
a acumular os dois benefícios.
A equipe de Temer estuda quatro
soluções para limitar o acúmulo: estabelecer um teto para o valor dos dois
benefícios; impor a opção por um dos dois pagamentos; determinar que um dos
benefícios seja integral enquanto o outro se limite a determinado percentual;
ou impedir o acesso à pensão para quem já recebe aposentadoria.
soluções para limitar o acúmulo: estabelecer um teto para o valor dos dois
benefícios; impor a opção por um dos dois pagamentos; determinar que um dos
benefícios seja integral enquanto o outro se limite a determinado percentual;
ou impedir o acesso à pensão para quem já recebe aposentadoria.
Essas quatro possibilidades foram
levantadas, em reuniões do governo, com base na experiência de outros países
que restringiram o acúmulo de benefícios. Mesmo sem ter um cálculo da economia
que a mudança representaria, o governo avalia que qualquer uma das opções
geraria “impacto fiscal significativo”, segundo as palavras de um
assessor do Planalto.
levantadas, em reuniões do governo, com base na experiência de outros países
que restringiram o acúmulo de benefícios. Mesmo sem ter um cálculo da economia
que a mudança representaria, o governo avalia que qualquer uma das opções
geraria “impacto fiscal significativo”, segundo as palavras de um
assessor do Planalto.
Técnicos que elaboram a proposta de
reforma da Previdência trabalham com o entendimento de que as alterações devem
preservar direitos adquiridos. Ou seja, não podem atingir quem já recebe dois
benefícios, mas podem afetar quem já está no mercado de trabalho e tem a
expectativa de acumular os dois benefícios algum dia.
reforma da Previdência trabalham com o entendimento de que as alterações devem
preservar direitos adquiridos. Ou seja, não podem atingir quem já recebe dois
benefícios, mas podem afetar quem já está no mercado de trabalho e tem a
expectativa de acumular os dois benefícios algum dia.
A ideia é que as mudanças sejam
aplicadas tanto para trabalhadores do setor privado quanto para servidores
públicos. Dos 2,39 milhões de pessoas que recebem os dois benefícios, 1,67
milhão ganham até dois salários mínimos por mês (R$ 1.760). Esse grupo custa à
Previdência R$ 31,4 bilhões por ano.
aplicadas tanto para trabalhadores do setor privado quanto para servidores
públicos. Dos 2,39 milhões de pessoas que recebem os dois benefícios, 1,67
milhão ganham até dois salários mínimos por mês (R$ 1.760). Esse grupo custa à
Previdência R$ 31,4 bilhões por ano.
Cerca de 10 mil pessoas, no entanto,
recebem mais de 20 salários mínimos (R$ 17.600) por mês acumulando os dois
benefícios, o que representa um custo anual superior a R$ 3 bilhões para a
Previdência. Para técnicos da área econômica, restringir o acúmulo de
benefícios seria uma maneira de reduzir o privilégio de famílias mais
abastadas.
recebem mais de 20 salários mínimos (R$ 17.600) por mês acumulando os dois
benefícios, o que representa um custo anual superior a R$ 3 bilhões para a
Previdência. Para técnicos da área econômica, restringir o acúmulo de
benefícios seria uma maneira de reduzir o privilégio de famílias mais
abastadas.
O governo também avalia que será
necessário alterar as regras para o pagamento de aposentadoria por invalidez.
Nas palavras de uma fonte do Palácio do Planalto, é “obrigatório”
mexer nesse tipo de benefício, já que o endurecimento das regras para acessar a
aposentadoria deve levar as pessoas a “forçarem” aposentadoria por
invalidez.
necessário alterar as regras para o pagamento de aposentadoria por invalidez.
Nas palavras de uma fonte do Palácio do Planalto, é “obrigatório”
mexer nesse tipo de benefício, já que o endurecimento das regras para acessar a
aposentadoria deve levar as pessoas a “forçarem” aposentadoria por
invalidez.
A nova regra, que ainda não foi
desenhada, valerá para trabalhadores do setor privado e servidores públicos.
Atualmente, os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebem
100% do salário de benefício quando se aposentam por invalidez. Para
funcionários públicos, o benefício é proporcional ao tempo de contribuição.
desenhada, valerá para trabalhadores do setor privado e servidores públicos.
Atualmente, os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebem
100% do salário de benefício quando se aposentam por invalidez. Para
funcionários públicos, o benefício é proporcional ao tempo de contribuição.
Na avaliação dos técnicos, as regras
do INSS são muito generosas e as normas aplicadas ao funcionalismo, mais
rigorosas. O governo pretende buscar um ponto de equilíbrio para os dois
regimes.
do INSS são muito generosas e as normas aplicadas ao funcionalismo, mais
rigorosas. O governo pretende buscar um ponto de equilíbrio para os dois
regimes.
A Folha apurou, ainda, que o governo
não pretende alterar a forma correção dos benefícios previdenciários acima do
salário mínimo, que atualmente são atrelados à inflação medida pelo INPC.
não pretende alterar a forma correção dos benefícios previdenciários acima do
salário mínimo, que atualmente são atrelados à inflação medida pelo INPC.
O governo trabalha para encaminhar a
reforma da Previdência ao Congresso até o fim do ano, o que pode ocorrer antes
das eleições municipais. No cronograma desejado pelo Planalto, a aprovação da
reforma pelos parlamentares ocorreria em 2017.
reforma da Previdência ao Congresso até o fim do ano, o que pode ocorrer antes
das eleições municipais. No cronograma desejado pelo Planalto, a aprovação da
reforma pelos parlamentares ocorreria em 2017.
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