Lucas Ramos comemora isenção do ICMS para uvas produzidas no Vale do São Francisco

O deputado licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos (PSB), anunciou a assinatura de um decreto do governador Paulo Câmara, que retoma o incentivo tributário para uvas de mesa produzidas no Vale do São Francisco. Ele aproveitou para destacar que a isenção também alcança o produto, que é comercializado em embalagens plásticas.

Segundo Lucas, existiu uma “interpretação errada” de que a uva vendida em embalagens plásticas se caracterizava como produto industrializado, o que gerou autos de cobrança de ICMS a pequenos, médios e grandes produtores – inclusive os que são membros de cooperativas. Com a nova determinação não haverá risco de cobrança de imposto para esses casos.

“O retorno do incentivo tributário aos produtores será fundamental para que a fruticultura irrigada continue a ampliar sua competitividade. Reconhecida internacionalmente por sua qualidade, contará com toda segurança jurídica e tributária, garantidas pelo Governo de Pernambuco, para conquistar novos mercados dentro e fora do País. O avanço comercial irá resultar em maior geração de emprego e renda na região e maior capacidade de investimento em pesquisa e inovação pelo setor”, destacou Lucas Ramos.