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PT de Pernambuco expulsa filiados por infidelidade partidária

A questão que cabe indagar é: a expulsão do partido gera a perda do mandato?

O Diretório Estadual do PT em Pernambuco formalizou a expulsão de 11 filiados por infidelidade partidária, por não apoiarem a pré-candidatura de Danilo Cabral (PSB) ao governo do Estado. A maioria dos expulsos faz parte de um movimento de apoio à pré-candidata Marília Arraes (SD), que deixou o Partido dos Trabalhadores em março para concorrer ao governo.

O PT não divulgou oficialmente a lista de filiados expulsos. Porem, dez nomes foram confirmados já fora da legenda: Dyanne Andressa de Lima Barros (dirigente do setorial de Ciência e Tecnologia do partido); Fany Lilian Marcos Bernal (vereadora de Garanhuns e presidente do diretório municipal); Francisco Gomes da Silva (presidente do PT em Igarassu); George Gueber (prefeito de Orocó); Gessé da Silva Rodrigues (secretário estadual LGBTQIA+ da Juventude PT em Pernambuco); José Matheus Gomes de Araújo (secretário da Juventude PT no Recife); José Ronaldo de Lima; Matheus Henrique de Santana Amorim (presidente do PT em Paudalho); Walliphy Heitor Martins de Jesus (dirigente nacional da Juventude PT); e Ygor Lima.

A questão que cabe indagar é: a expulsão do partido gera a perda do mandato?

Para responder de modo simples, não. A sanção máxima possibilitada ao partido é a expulsão do membro indisciplinado, não podendo isso legitimar a perda do mandato. No caso, efetuada a expulsão, os parlamentares permanecem na condição de “sem partido” até que optem por um partido diverso.

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