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Ministério da Educação prepara ação contra curso do “golpe de 2016” da UnB

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse em entrevista que deve enviar ofício nesta quinta-feira-feira ,22, a vários órgãos de controle para que seja analisada a legalidade do curso oferecido pela Universidade de Brasília “o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”.

Para o ministro, não existe aderência do tema proposto pelo curso com a realidade brasileira: “O Brasil é  um país democrático. Vivemos com respeito total a todos os direitos. O processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff se deu respeitando todos os ditames da Constituição, tendo sido tudo validado pelo Supremo Tribunal Federal. Ou seja, alguém não pode ter uma ideia de que foi um golpe e querer fazer  um curso afirmando isso”.

E continuou…“Está claro que não houve base científica na criação desse curso. Contraria as boas práticas da educação. Alguém não pode ter uma ideia ou uma opinião e simplesmente oferecer dentro de uma universidade um curso”, disparou o ministro.

Nesta quinta-feira, o MEC vai enviar o ofício sustentando sua posição e pedindo que os órgãos de controle tomem as providências devidas se acharem necessário. Serão acionados o Ministério Público Federal no Distrito Federal, A Advocacia Geral da União, a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

Se algum órgão de controle considerar que houve alguma ilegalidade na criação do curso “o golpe de 2016”, o governo pretende acionar judicialmente os responsáveis. A ideia é que seja ressarcido o dinheiro gasto com reserva de salas, luz e horas de trabalho dos envolvidos. Os responsáveis terão de ser identificados, podendo ser o professor que vai ministrar a disciplina, o chefe do departamento ou até a reitoria da UnB.

Os órgãos de controle é que vão dizer como proceder. Eu achei 1 absurdo. Não é possível que no âmbito de uma universidade pública alguém possa aparelhar uma estrutura para defender ideias do PT ou de qualquer outro partido. Estão transformando o curso numa extensão do PT e dos seus aliados”, afirma Mendonça.

No entanto,o professor de ciência política Luis Felipe Miguel, que vai ministra o curso “o golpe de 2016”, disse nesta quarta-feira, 21, que a disciplina é “corriqueira” e apenas questionará a realidade, de acordo com o conhecimento produzido nas ciências sociais.

Para Miguel, “a disciplina” , não merece o estardalhaço artificialmente criado”. O comentário foi publicado em sua página no Facebook. O professor sustenta que o curso tem “valores claros, em favor da liberdade, da democracia e da justiça social”. Para ele, isso não significa que irá abrir “mão do rigor científico” ou “aderir a qualquer tipo de dogmatismo”.

O  conteúdo completo do plano de estudos do curso “o golpe de 2016 ” já está disponível. Para ter acesso ao que será ensinado nessa disciplina, clique aqui.

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