Terrenos baldios em Petrolina: demanda que preocupa

No  momento em que a população deve manter cuidados redobrados para evitar a proliferação do mosquito transmissor do zika vírus, dengue e chikungunya, a quantidade de terrenos baldios sujos, em Petrolina , preocupa. A prefeitura do município acumula diversos  processos de notificação em andamento para limpeza de terrenos baldios,  uma das maiores demandas da gestão.

Dados da Ouvidoria do Município, revelam que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, é a campeã de solicitações  (33% dos casos), Com destaque principalmente na área de limpeza de terrenos baldios e entulhos em vias públicas.

O clima desta época do ano contribui com o crescimento da vegetação. Este é um dos motivos para a quantidade exorbitante de terrenos com mato alto neste momento. No entanto, o proprietário do terreno tem a obrigação de manter a área limpa. De acordo com a prefeitura, ao verificar essa situação ou a presença de lixo no terreno, a população deve fazer a solicitação de notificação de vistoria para a ouvidoria, pessoalmente ou através do telefone  156.

Se a limpeza não for executada, a prefeitura poderá aplicar uma multa,  e caso o proprietário não limpe o terreno, a multa será aplicada novamente. Em último caso a prefeitura poderá realizar a limpeza e os custos serão lançados como dívida ativa em nome do responsável pela área.

Um Caso de saúde pública

A prefeitura de Petrolina também salienta a importância de manter os locais limpos, principalmente para evitar a proliferação dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, responsáveis pela transmissão da dengue, zika vírus e chikungunia.

Diversas cidades no País possuem leis, que pode aplicar inclusive multas a moradores ou proprietários de imóveis que não colaborarem com o combate à proliferação do Aedes aegypti. A lei vale também para moradores que não permitirem a vistoria dos agentes de endemias. Conforme a legislação, os proprietários de terrenos baldios ficam obrigados a manter os terrenos limpos, removendo lixo e entulhos, sob pena do serviço ser executado pelo Poder Executivo, cobradas as despesas dos proprietários.

Também nestas cidades, é terminantemente proibido jogar lixo e entulhos de qualquer espécie, tais como latas, garrafas plásticas, copos, nas vias, praças, logradouros e terrenos baldios no perímetro urbano do Município. Os proprietários que possuem imóveis para a venda ou locação, ficam obrigados a mantê-los sem a presença de criadouros e fazer prevenção nos mesmos contra a proliferação de mosquitos.

Petrolina, cresce cada ano, cada dia é preciso olhar com mais carinho para essas áreas abandonadas, se não, poderemos sofrer danos futuros e a conta poderá ficar mais alta.