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Vereadores terão aumentos de salários ou nas verbas de gabinete em 2022
Diversas cidades como Cuiabá, Fortaleza e Natal võ votar os aumentos. Em Manaus, Boa Vista e Porto Alegre haverá alta nas verbas para gastos com o mandato. Lei que impedia elevação de gastos por conta de socorro aos estados e municípios vale só até o fim do ano.
Vetado desde 2020 por conta de uma lei que garantiu um socorro de R$ 60 bilhões para estados e municípios para compensar as perdas ocasionadas pela pandemia, os aumentos dos salários para parlamentares e chefes de executivos podem voltar à cena. Vereadores de ao menos 6 capitais do país terão, em 2022, aumento em seus salários ou nas verbas para gastos do mandato, como telefonia, combustível e material de escritório.
Embora exista uma lei de 1975 que também veda aumento de salários de vereadores dentro de uma mesma legislatura, ela acaba por não impedir ajustes. “É possível que haja apenas a correção inflacionária do período, o que não pode ocorrer é aumento real”, diz o advogado Gladimir Chiele, especialista em direito público e administrativo.
Petrolina
Será que em Petrolina já tem um pacote pronto para reajustar os salários de vereadores? Pode ser. Até porquê, dessa nova legsialtura pode se esperar de tudo. O Ministério Público de Pernambuco está atento a esses aumentos, inclusive, já tem cidades, a exemplo de Serra Talhada, que estão na justiça por que o prefeito decidiu aumentar os salários do prefeito e vice prefeito.
Os salários vão subir em Cuiabá (25%), Fortaleza (11%, em altas escalonadas até dezembro) e Natal (15%); e os gastos, em Manaus (83%), Boa Vista (39%) e Porto Alegre (10%) – veja abaixo os detalhes do que muda em cada uma dessas capitais.
