Notícias
Nordeste questiona no STF represamento do Bolsa Família
Estados do Nordeste questionam no STF represamento do Bolsa Família
Sete estados da região Nordeste apresentaram uma ação cível originária no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (12), para questionar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) sobre represamento de verbas do Bolsa Família na região.
A relatoria é do ministro Marco Aurélio Mello, com quem os procuradores buscam uma reunião para tratar da liminar onde pedem clareza sobre as regras do governo para definir a destinação dos recursos para cada região.
Na quarta, o governador Rui Costa (PT), da Bahia, recorreu ao TCU (Tribunal de Contas da União) em uma representação legal contra os cortes no programa.
A ação tem assinatura dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Alagoas e Sergipe não assinaram.
Os procuradores alegam que dados do Ministério da Cidadania sobre o programa mostram que o tratamento dado à região não é o mesmo que recebem as regiões Sul e Sudeste.
Eles cobram ainda dados dos pedidos de ingresso que tenham sido indeferidos ou arquivados e que seja retomada a análise destes, respeitando as normas do programa, com celeridade e isonomia entre as regiões.
A ação aponta, por exemplo, que enquanto o Nordeste recebeu 3% dos benefícios do programa, Sul e Sudeste juntos somaram 75%. O número de benefícios concedidos apenas em Santa Catarina é o dobro de toda a região nordestina.
Apesar de ter 939.594 famílias em situação de pobreza e sem o pagamento em dezembro, os estados do Nordeste contabilizaram apenas 3.035 benefícios concedidos em janeiro, somando toda a região.
“Coletamos dados, a ação foi instruída de informações técnicas, e chegamos à conclusão que havia um descumprimento de princípios constitucionais, sobretudo o dever do Estado brasileiro de eliminar desigualdades regionais e não criar distinções entre cidadãos brasileiros”, explica o procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia.
O encolhimento do programa aumenta a demanda social e pode sobrecarregar municípios, diz a ação. Os problemas começaram a ser notados no fim do ano passado, com lentidão na concessão dos benefícios e uma exclusão sem critérios claros.
“A gente pediu a liminar porque isso traz impactos sociais muito graves, principalmente para os nossos estados. Prejudica a economia e as políticas públicas do Estado, porque sobrecarrega”, diz Maia.
Um levantamento da Folha de S.Paulo também apontou o congelamento do programa no governo Bolsonaro -entre as cidades mais pobres, uma a cada três, não teve liberação do auxílio desde novembro.
No ano passado, o governo passou a controlar a adesão ao programa devido a falta de verba, fazendo com que a fila extinta desde 2017 voltasse sem previsão para ser zerada.
Seguindo ordem da CGU (Controladoria-Geral da União), em janeiro, o Ministério da Cidadania respondeu a pedidos da Lei de Acesso à Informação. O governo, porém, divulgou a média anual da fila de espera -494.200 famílias.
Keep up the good work, I read few articles on this site and I believe that your website is real interesting and has got circles of wonderful information.
I got what you intend, regards for putting up.Woh I am glad to find this website through google. “I was walking down the street wearing glasses when the prescription ran out.” by Steven Wright.
What’s up friends, nice article and nice arguments commented here, I am truly enjoying by these.
Please let me know if you’re looking for a article writer for your weblog. You have some really great posts and I think I would be a good asset. If you ever want to take some of the load off, I’d absolutely love to write some articles for your blog in exchange for a link back to mine. Please blast me an e-mail if interested. Regards!
I’ve read some good stuff here. Definitely value bookmarking for revisiting. I wonder how so much attempt you set to create this sort of wonderful informative web site.
This is a good tip especially to those new to the blogosphere. Brief but very accurate information Thanks for sharing this one. A must read article!
Greate pieces. Keep writing such kind of information on your page. Im really impressed by your blog.
Thank you for another informative blog. Where else may just I am getting that kind of info written in such a perfect means? I have a project that I am simply now running on, and I have been at the glance out for such information.
Thanks for sharing your thoughts on %meta_keyword%. Regards
Pretty! This was a really wonderful post. Thanks for providing this information.
My coder is trying to persuade me to move to .net from PHP. I have always disliked the idea because of the expenses. But he’s tryiong none the less. I’ve been using Movable-type on a variety of websites for about a year and am nervous about switching to another platform. I have heard very good things about blogengine.net. Is there a way I can transfer all my wordpress content into it? Any kind of help would be really appreciated!
Привилегированный мужской эромассаж в Москве база вип спа