Notícias
Quais são os caminhos para Lula após STJ negar habeas corpus
Depois da condenação do ex-presidente Lula em segunda instância, no último dia 24, muita especulação surgiu em torno da prisão dele. Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF-4) negaram o recurso da defesa do petista contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, no caso do triplex no Guarujá (SP).
Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Luiz dos Santos Laus ainda aumentaram a pena do ex-presidente, de 9 anos e meio para 12 anos e um mês, em regime fechado, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro.
Nessa terça-feira (30), na tentativa de impedir uma possível prisão de Lula, seus advogados entraram com pedido de habeas corpus preventivo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ontem mesmo acabou negado.
Para piorar a situação do petista, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, declarou que não há previsão da Corte para pautar votação sobre prisões após condenações em segunda instância.
Confira abaixo perguntas e respostas sobre o cenário que cerca o ex-presidente, de acordo com informações de O Globo.
Lula ainda pode conseguir um habeas corpus no STJ para evitar a prisão?
Sim. A liminar foi negada pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), porque, durante o recesso do Judiciário, ele é o responsável pelas decisões urgentes. A partir de quinta-feira, quando as atividades do STJ forem retomadas, o caso seguirá para o gabinete do ministro Félix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, que poderá rever a decisão. Ele também poderá levar o caso para julgamento na Quinta Turma do tribunal.
Quando Lula pode ser preso?
O presidente da 8ª Turma do TRF-4, desembargador Leandro Paulsen, deixou claro que o cumprimento da pena só acontece após o julgamento de todos os recursos no TRF-4. Paulsen lembrou do entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a pena pode ser executada depois da condenação do réu por um tribunal de segunda instância. Pela interpretação do STF, a prisão depois da condenação em segunda instância não é obrigatória. Deve ser decidida de acordo com o caso específico.
Que recursos jurídicos ainda estão à disposição do ex-presidente?
Como foi condenado por unanimidade, Lula só pode apresentar embargos declaratórios, usados para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores contra essa decisão no próprio TRF-4.
O petista ainda pode recorrer a outras instâncias superiores?
Sim. Depois que o TRF-4 julgar o recurso, se ele for negado, a defesa poderá apresentar um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que serve para apontar decisões ou atos do processo que violem princípios como os da ampla defesa e outros.
No STJ, o ministro Félix Fischer, relator da Lava Jato, vai examinar o eventual recurso. Caso o pedido seja negado, a defesa poderá apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF). Lá, quem julgará o habeas corpus é o relator da força-tarefa na Corte, ministro Edson Fachin.
fantástico este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para descobrir mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂
I was recommended this web site by my cousin. I am not sure whether this post is written by him as nobody else know such detailed about my trouble. You’re amazing! Thanks!
me encantei com este site. Para saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e diferentes. Tudo que você precisa saber está está lá.
Adorei este site. Pra saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e únicos. Tudo que você precisa saber está está lá.
fascinate este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para aprender mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂
fabuloso este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para saber mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂
Howdy! I simply want to give an enormous thumbs up for the great information you have got right here on this post. I will likely be coming back to your weblog for extra soon.
I don’t normally comment but I gotta say thanks for the post on this perfect one : D.
me encantei com este site. Pra saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e diferentes. Tudo que você precisa saber está está lá.
Adorei este site. Pra saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivas. Tudo que você precisa saber está está lá.
Este site é realmente incrível. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas diferentes Você também vai querer acessar o nosso site e saber mais detalhes! Conteúdo exclusivo. Venha descobrir mais agora! 🙂
fabuloso este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para saber mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂
I like this post, enjoyed this one thanks for posting. “To the dull mind all nature is leaden. To the illumined mind the whole world sparkles with light.” by Ralph Waldo Emerson.
Este site é realmente fascinate. Sempre que acesso eu encontro coisas boas Você também vai querer acessar o nosso site e saber mais detalhes! Conteúdo exclusivo. Venha descobrir mais agora! 🙂
fascinate este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para descobrir mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂
amei este site. Pra saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e exclusivas. Tudo que você precisa saber está ta lá.
fascinate este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para saber mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂
Great post, you have pointed out some wonderful details , I likewise think this s a very fantastic website.
fabuloso este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para descobrir mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂
It’s actually a nice and helpful piece of info. I am satisfied that you just shared this helpful information with us. Please stay us up to date like this. Thanks for sharing.
amei este site. Para saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e únicos. Tudo que você precisa saber está está lá.
amei este site. Pra saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e exclusivos. Tudo que você precisa saber está está lá.
Woah! I’m really loving the template/theme of this site. It’s simple, yet effective. A lot of times it’s tough to get that “perfect balance” between user friendliness and visual appearance. I must say that you’ve done a very good job with this. Additionally, the blog loads extremely fast for me on Internet explorer. Outstanding Blog!
I know this site gives quality based articles or reviews and other data, is there any other website which gives these information in quality?
Sweet blog! I found it while surfing around on Yahoo News. Do you have any tips on how to get listed in Yahoo News? I’ve been trying for a while but I never seem to get there! Cheers
Spot on with this write-up, I seriously think this site needs far more attention. I’ll probably be back again to read more, thanks for the information!
I loved as much as you will receive carried out right here. The sketch is tasteful, your authored subject matter stylish. nonetheless, you command get bought an impatience over that you wish be delivering the following. unwell unquestionably come further formerly again since exactly the same nearly a lot often inside case you shield this increase.